SIMPÓSIO TEMÁTICO 2
Comunidades quilombolas: Memória, resistências, práticas e costumes

8:30h às 11:30h

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Proponente(s): Denilson Meirelles Barbosa, Márcia Versiani Gusmão

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Desde que desembarcaram os primeiros trabalhadores escravizados no Brasil, ocorreram muitas formas de resistência à escravidão, entre as quais as fugas e, consequentemente a formação dos quilombos. Muitas dessas comunidades sobreviveram ao tempo e deram origem as comunidades remanescentes de quilombo ou comunidades quilombolas. Além de oriundos dos antigos quilombos de escravos refugiados, muitas das comunidades foram estabelecidas em terras oriundas de heranças, doações, pagamento em troca de serviços prestados ou compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição.

De acordo com o Decreto n° 4887, de 20 de novembro de 2003, as comunidades quilombolas são “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

Segundo o censo demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2023), o Brasil possui 1,3 milhões de quilombolas situados em 1.696 municípios, enquanto povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988. No entanto, o mesmo censo destacou que os territórios quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país, assim, destaca-se, ainda, que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária. O Território Remanescente de Comunidade Quilombola são consideradas terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, segundo o Artigo 2º do Decreto 4.887/2003, as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. O movimento de luta pela garantia dos direitos quilombolas é histórico e político.

O presente Simpósio Temático tem por objetivo reunir trabalhos de pesquisas pesquisas concluídas ou em andamento que desenvolvam discussões sobre as chamadas “comunidades quilombolas” em diferentes espaços e temporalidades, bem como das suas manifestações culturais em seus contextos e circunstâncias. Partindo da reflexão do próprio conceito de “comunidades quilombolas”, este Simpósio Temático acolherá trabalhos que pensem tais comunidades a partir de seus contextos e circunstâncias, de modo a repensar memórias, resistências, práticas, costumes e hábitos. Acolhe aqui também as discussões sobre as comunidades das religiões de terreiro, em suas diferentes acepções, como também as manifestações culturais que expressam parte das visões destas comunidades. Serão bem-vindos trabalhos que analisem estas comunidades quilombolas, religiões de terreiro e manifestações culturais, seja sob o escopo das Ciências Humanas e Sociais ou perspectiva interdisciplinar.

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SUBMISSÃO​

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